1. DO USUÁRIO

1.1 O conteúdo publicado nesta plataforma pode incluir áreas de acesso gratuito e áreas restritas, disponíveis exclusivamente para assinantes. Para acessar o conteúdo integral das seções restritas, o usuário deve estar com sua conta ativa e autenticado com suas permissões de acesso.

1.2 Todo o conteúdo disponibilizado na Rede Social COISAS DO REINO - incluindo textos, imagens, sons, vídeos, reportagens e demais materiais informativos — está protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito de nossa plataforma.

1.3 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente ao uso pessoal e comercial de forma direta entre vendedor e comprador, isentando a plataforma de qualquer divergência entre ambos. O uso indevido, incluindo sua reprodução ou distribuição com fins lucrativos, poderá acarretar a suspensão do acesso à conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

1.4 Usuários cadastrados na plataforma poderão interagir por meio de comentários em publicações, envio de sugestões de pauta e envio de conteúdos para publicação, como classificados, anúncios de vagas de emprego, entre outros. O usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que submeter, inclusive nos aspectos legais, sendo responsável por eventuais danos causados a terceiros. Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário afirma que possui os direitos necessários para sua publicação, isentando a plataforma e o veículo de comunicação de qualquer responsabilidade.

1.5 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, editar/ajustar, remover ou recusar qualquer comentário, pauta, anúncio ou outro material enviado por usuários/assinantes que viole estes Termos de Uso, normas internas ou a legislação vigente. Essa medida poderá ser adotada independentemente de notificação prévia ao usuário.

1.6 O usuário declara estar ciente e concorda que qualquer conteúdo enviado à plataforma — incluindo comentários, sugestões de pauta, classificados, anúncios de vagas ou outros materiais — poderá ser utilizado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, a critério do veículo responsável, sem que isso gere qualquer tipo de remuneração ou compensação.

2. PUBLICIDADE

2.1 Os conteúdos publicitários, anúncios de terceiros, classificados, ofertas e materiais promocionais veiculados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes.

2.2 A plataforma não se responsabiliza pela veracidade, cumprimento de ofertas, condições comerciais, qualidade de produtos ou serviços anunciados, nem por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações realizadas entre os usuários e os anunciantes.

3. INDISPONÍBILIDADE DA PLATAFORMA

3.1 A Rede Social COISAS DO REINO não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas ou interrupções no funcionamento da platforma decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatores alheios ao seu controle, incluindo problemas técnicos, quedas de energia, falhas de provedores de internet, ataques cibernéticos ou manutenção necessária.

3.2 Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização ou compensação aos usuários, assinantes ou terceiros.

4. SERVIÇOS/ASSINATURA

4.1 A plataforma poderá disponibilizar conteúdo digital exclusivo para assinantes, publicado de forma periódica, conforme critérios definidos pela administração deste site.

4.2 Determinados conteúdos ou seções poderão ter seu acesso liberado a todos os usuários, a exclusivo critério da nossa plataforma ou do veículo responsável pela publicação.

4.3 As decisões editoriais, como a seleção de conteúdos, periodicidade de publicação, bem como a composição da equipe responsável pela produção (incluindo jornalistas, colunistas, articulistas e colaboradores) são de competência exclusiva de nossa plataforma, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

4.4 Ao realizar uma assinatura, o usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro em nossa plataforma. Também é de sua responsabilidade a criação, guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, não sendo a plataforma responsável por acessos indevidos decorrentes de negligência ou uso indevido por terceiros.

4.5 Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a equipe responsável, por meio dos canais de contato disponíveis na plataforma.

4.6 A qualquer momento, o usuário poderá ser solicitado a atualizar seus dados cadastrais, sendo sua responsabilidade mantê-los sempre corretos e atualizados. A plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.

4.7 A assinatura poderá ser realizada através do endereço oficial da área de assinaturas da nossa plataforma, com os valores e condições divulgados na própria página.

5 PREÇOS, VIGÊNCIA E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1 Os preços, condições e eventuais descontos das assinaturas estão disponíveis na página oficial de assinaturas da nossa plataforma.

5.2 Promoções ou descontos poderão ser oferecidos a critério exclusivo da plataforma, em campanhas específicas. Tais valores promocionais não se aplicam retroativamente a assinaturas já realizadas, futuras ou renovações automáticas.

5.3 As assinaturas são renovadas automaticamente, respeitando o valor contratado no momento da adesão e a vigência acordada.

5.4 A vigência das assinaturas é definida conforme critérios comerciais e pode ser modificada a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Os planos podem ser oferecidos em períodos mensais, semestrais, anuais ou outros definidos pela plataforma. O assinante poderá solicitar alteração de vigência ao término do ciclo atual, mediante contato com o canal oficial de atendimento.

5.5 Os pagamentos podem ser realizados via PIX. A plataforma poderá, a seu critério, aceitar temporariamente outras formas de pagamento, como depósito bancário, ou incluir novos métodos conforme necessário.

5.6 O assinante é o único responsável pelas informações fornecidas no momento do pagamento, incluindo os dados do cartão de crédito. A plataforma não se responsabiliza por falhas nos sistemas das operadoras financeiras ou pela validade das informações fornecidas.

5.7 A plataforma poderá revisar periodicamente os valores das assinaturas e divulgar os novos preços na página oficial. Os reajustes serão aplicados apenas nas renovações seguintes, com aviso prévio ao usuário, sem afetar os valores cobrados em ciclos anteriores. Caso o assinante não concorde com o novo valor, poderá cancelar a renovação antes da próxima cobrança.

5.8 Caso o assinante não concorde com a atualização de preços, poderá cancelar a renovação automática no prazo de até 7 (sete) dias a partir da cobrança. Se o valor já tiver sido debitado, a plataforma realizará o estorno integral.

5.9 Promoções e ofertas terão prazos determinados de validade e não geram qualquer obrigação futura, caso o assinante não as aproveite durante o período promocional.

5.10 O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento. Cancelamentos feitos em até 7 (sete) dias após a contratação terão reembolso integral.

6. SOLCITAÇÕES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

6.1 Qualquer solicitação, dúvida ou pedido relacionado à assinatura — incluindo cancelamentos — deverá ser encaminhado/solicitado exclusivamente através de nossa página de contato no site. Solicitações realizadas por outros meios, como redes sociais, comentários em publicações ou canais não oficiais, não serão consideradas.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Caso qualquer disposição deste Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará as demais cláusulas, que permanecerão válidas e em pleno vigor.

7.2 Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre NÓS e o USUÁRIO.

7.3 É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para garantir que está de acordo com eventuais modificações no mesmo.

7.4 O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente quando necessário, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados em nosso site, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer com o serviço ativo ou simplesmente solicitar o cancelamento.